Aviso 12/SI/2021:

Este Aviso vai estar disponível até 8 de outubro, “mas somente para projetos com investimentos localizados na região NUTS II Norte e com um investimento total igual ou inferior a 5 M€”

São elegíveis os seguintes projetos, com um grande ênfase na criação de novos projetos empresariais e na criação de emprego, cujos beneficiários são PME e Não PME:

• A criação de um novo estabelecimento;
• O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
• A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento já existente.

A taxa de financiamento destes avisos tem um limite máximo de 75%, com uma taxa base de:

• 15% para Não PME ou PME com investimento elegível superior a 15 M€;
• 35% para médias empresas;
• 45% para micro e pequenas empresas.

Majorações:

«Baixa Densidade»: 10 p.p. para projetos localizados em territórios de baixa densidade;

«Prioridades de políticas setoriais – indústria 4.0»: 5 p.p. para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros, que desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0;

«Prioridades de políticas setoriais – transição climática»: 5 p.p. para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros, que desenvolvam o projeto nas áreas da transição climática;

«Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas»: 5 p.p. a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados;

«Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a projetos de PME que, prescindindo do empréstimo bancário, apresentem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios superior a 25%.

Natureza do Apoio:

O apoio a atribuir é distribuído entre incentivo não reembolsável (50% do valor total do incentivo atribuído) e empréstimo bancário sem juros (restantes 50%).

Nos projetos de Não PME ou com investimento elegível igual ou superior a 15M€, a totalidade do apoio é atribuído através de incentivo não reembolsável.

Candidaturas:

8 de outubro 2021.

Nota: Esta informação não dispensa a consulta do respetivo Aviso e demais informação do mesmo, em particular do Referencial do Mérito do Projeto.