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Reforço do APOIAR.PT e RESTAURAÇÃO.PT e atribuição do apoio à Cultura

#1 · 19 de Fevereiro, 2021, 16:53

Citação de cristinamarques em 19 de Fevereiro, 2021, 16:53
Foi prorrogado até ao dia 5 de março de 2021, o prazo de candidaturas do Programa APOIAR, para as seguintes situações:

- Os beneficiários com candidaturas já submetidas (aprovadas ou não), com acesso aos apoios da medida APOIAR.PT podem submeter nova candidatura;

- Os beneficiários cujo pedido de desistência para apresentação de nova candidatura já tenha sido recebido e se encontre em análise ou já tenham tido essa autorização e ainda não tenham submetido nova candidatura;

- Os beneficiários de candidaturas que, nos termos legalmente previstos, tenham apresentado alegações contrárias às propostas de decisão ou reclamações das decisões proferidas, e da sua análise tenha resultado a indicação para submissão de nova candidatura ou a apresentação de pedidos de pagamento;

- Os beneficiários, no âmbito das candidaturas aprovadas, podem continuar a submeter os pedidos de pagamento no âmbito da medida APOIAR.PT, para recebimento do 4.º trimestre de 2020 e 1º trimestre de 2021:

- Relativo à medida APOIAR Restauração, as empresas com candidaturas aprovadas à medida APOIAR Restauração têm até 5 de março para submeter novos pedidos de pagamento e acrescentar dias de suspensão de atividade (disponível para os dias com limitações compreendidos entre 14 de novembro de 2020 e 10 de janeiro de 2021). O alargamento deste prazo não permite a submissão de novas candidaturas.

Apoios a profissionais da cultura disponíveis hoje
Já se encontra disponível para preenchimento o formulário, com prazo até 18 de março de 2021, destinado aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoio Social, ou seja, de 438,81 euros, atribuído aos trabalhadores da cultura que sejam exclusivamente trabalhadores independentes, conforme consagrado na Portaria nº 37-A/2021, acedendo através do Portal da Cultura, é adicional a outros apoios, nomeadamente os garantidos pela Segurança Social, bem como cumulativo com outros incentivos financeiros disponibilizados por outras áreas do Governo.

Foi prorrogado até ao dia 5 de março de 2021, o prazo de candidaturas do Programa APOIAR, para as seguintes situações:

- Os beneficiários com candidaturas já submetidas (aprovadas ou não), com acesso aos apoios da medida APOIAR.PT podem submeter nova candidatura;

- Os beneficiários cujo pedido de desistência para apresentação de nova candidatura já tenha sido recebido e se encontre em análise ou já tenham tido essa autorização e ainda não tenham submetido nova candidatura;

- Os beneficiários de candidaturas que, nos termos legalmente previstos, tenham apresentado alegações contrárias às propostas de decisão ou reclamações das decisões proferidas, e da sua análise tenha resultado a indicação para submissão de nova candidatura ou a apresentação de pedidos de pagamento;

- Os beneficiários, no âmbito das candidaturas aprovadas, podem continuar a submeter os pedidos de pagamento no âmbito da medida APOIAR.PT, para recebimento do 4.º trimestre de 2020 e 1º trimestre de 2021:

- Relativo à medida APOIAR Restauração, as empresas com candidaturas aprovadas à medida APOIAR Restauração têm até 5 de março para submeter novos pedidos de pagamento e acrescentar dias de suspensão de atividade (disponível para os dias com limitações compreendidos entre 14 de novembro de 2020 e 10 de janeiro de 2021). O alargamento deste prazo não permite a submissão de novas candidaturas.

Apoios a profissionais da cultura disponíveis hoje
Já se encontra disponível para preenchimento o formulário, com prazo até 18 de março de 2021, destinado aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoio Social, ou seja, de 438,81 euros, atribuído aos trabalhadores da cultura que sejam exclusivamente trabalhadores independentes, conforme consagrado na Portaria nº 37-A/2021, acedendo através do Portal da Cultura, é adicional a outros apoios, nomeadamente os garantidos pela Segurança Social, bem como cumulativo com outros incentivos financeiros disponibilizados por outras áreas do Governo.