NOVAS MEDIDAS PARA O TURISMO
O Plano “Reativar Turismo | Construir Futuro”, visa a reativação da indústria turística, com um investimento superior a seis mil milhões de euros num conjunto de iniciativas dirigidas às empresas, aos turistas e aos residentes, repondo a confiança nos negócios, empresas como também construir o futuro de forma mais sustentável, o plano está assente em quatro pilares de atuação – Apoiar Empresas, Fomentar Segurança, Gerar Negócio e Construir Futuro – e é composto por ações específicas, de curto, médio e longo prazo, que vão permitir a requalificação do setor do turismo.
Os objetivos lançados na Estratégia Turismo 2027 (ET2027) há quatro anos não foram perturbados pela crise pandémica e este plano pretende ajudar a cumprir as metas estabelecidas, como alcançar 27 mil milhões de euros em receitas turísticas e 20 mil milhões de euros no contributo do turismo para a balança comercial de Portugal em 2027.
A Curto prazo o Governo vai apoiar as empresas através de medidas que preservem o seu potencial produtivo e o emprego no setor, vão ser criados instrumentos de apoio à capitalização das empresas, de que são exemplo o Fundo para a Capitalização das Empresas, a Linha de Crédito com Garantia para Refinanciamento/Reescalonamento da Dívida Pré-COVID e a Linha de Crédito com Garantia para Financiamento de Necessidades de Garantia.
Vão ser ainda criadas a Rede Integrada de Apoio ao Empresário – que conecta digitalmente o Turismo de Portugal, as entidades regionais de turismo, as associações empresariais do setor e as equipas de turismo no estrangeiro numa plataforma comum – e o Programa Mentoria, o qual, com recurso a meios próprios do Turismo de Portugal e envolvendo os parceiros da Rede Integrada de Apoio ao Empresário, pretende disponibilizar um mecanismo de curadoria às empresas para esta área em concreto. Estas vão ter uma dotação de 300 milhões de euros.
No que diz respeito à segurança vão ser disponibilizados Programa Seamless Travel. O Selo Clean & Safe e o programa Adaptar.pt sofreram uma atualização. Vai também ser lançada uma campanha de estímulo à adoção de comportamentos seguros, no combate à pandemia COVID-19 pelos turistas, colaboradores das empresas e população residente, incluída a atualização do Health Passport 2.0, medida que visa garantir a circulação segura, garantindo um baixo risco de possibilidade de contaminação do e pelo passageiro.
Para reforçar a competitividade do destino o Programa Internacionalizar Turismo – visa o apoio ao esforço de promoção internacional das empresas do turismo - um Programa de Reforço da Capacitação do Trade Internacional, o programa Portugal Events – captação de eventos que possam ser determinantes para a imagem internacional de Portugal.
Dinamizar ações de adoção de uma Mobilidade Sustentável, com o objetivo de desconcentrar fluxos turísticos, aumentar a estadia média e gerar maior receita para o destino.
No que diz respeito ao financiamento das empresas, vão ser ainda assegurados novos mecanismos que, por um lado, “permitam alargar o leque de investidores no setor e, por outro, garantam o acesso das empresas a financiamento em condições sustentáveis e assegurem as condições necessárias para o crescimento do investimento inteligente no setor”. Neste campo está previsto o Reforço do FIEAE, a conclusão do projeto do lançamento das Obrigações de Turismo, um Programa para acesso das PME ao mercado de Capitais, a criação de um Fundo para a Concentração de Empresas que incentive processos de fusão ou de cooperação empresarial, e de um Fundo para a internacionalização das empresas do turismo.
Este plano tem assim como objetivo trabalhar em conjunto de forma concertada com ações com impacto no território, que vão ajudar a concretizar este objetivo de turismo ao longo de todo o território, mais qualificado, gerando mais valor e atraindo turistas de mais origens.