As empresas
- Orientação 2020 Ajustes no Portugal 2020
- Medidas Apoio Empresa - COVID 19
- FAQ Suspensão reembolsos apoios Turismo de Portugal
- FAQ Medidas de Âmbito fiscal
- FAQ Medidas de apoio economia Financiar
- FAQ Empreendimentos TurÍstico
- FAQ Animação, Operadores Marítimo Turísticos e Agências de Viagens
- FAQ Alojamento Local
- Apoio à manutenção da atividade e dos postos de trabalho
- Decreto do Presidente da República n.o 17-A/2020 - Renovação do Estado de Emergência
- Selo “Estabelecimento Clean & Safe” - Empreendimentos Turísticos
- Selo "Estabelecimento Clean & Safe" - Animação Turística com instalações físicas
- Selo "Estabelecimento Clean & Safe" - Animação turística sem instalações físicas
- Selo "Estabelecimento Clean & Safe" - Agências de Viagens e Turismo com instalações físicas
- Selo "Estabelecimento Clean & Safe" - Agências de Viagens e Turismo sem instalações físicas
- Desconfinamento - Maio e Junho
- Mapa de Desconfinamento - Maio e Junho
- Resolução Conselho de Ministros 33-C/2020 - Levantamento medidas de confinamento
- FAQ Selo "Clean & Safe"
- DGS - Orientações para estabelecimentos de restauração e bebidas
- Guia de Boas Práticas para a Restauração e Bebidas (AHRESP)
- Procedimento selo Restauração e Bebidas
- Procedimento selo Alojamento Local
- RCM 33-A/2020 Declaração estado de calamidade
- RCM 38/2020 Prorrogação estado de calamidade
- Manual ocupação e utilização Praias - Contexto COVID-19
- FAQ selo Clean & Safe
- Selo "Clean & Safe" - Alojamento Local
O Trabalho
- Orientação DGS 06 2020 Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
- Orientação DGS 04 2020 Procedimentos de vigilância nos Aeroporto e Viajantes aéreos
- Informação DGS 06 2020 Frequência e trabalho em eventos de massas
- Informação DGERT Medidas extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do novo coronavírus
- Apoio à manutenção da atividade e dos postos de trabalho
- Resolução do Conselho de Ministros 33-C/2020 - Levantamento condições confinamento
- RCM 33-A/2020 Estado de calamidade
- RCM 38/2020 Prorrogação Estado de Calamidade